Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Tia não consegue guarda de sobrinhos

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados

Estudantes não podem ser privados da continuação de estudos por causa de condicionamento da renovação de matrículas ao pagamento das mensalidades atrasadas.

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

Cabe recurso da decisão.